| PARECERES
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TRAMITAÇÃO |
| Apresentado
pelo Tribunal de Contas de Pernambuco |
ANDAMENTO |
| PROC.
TC Nº 0340022-0 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
exercício financeiro de 2002. |
- •
08.12.05 - Apresentado em plenário;
• 09.12.05 - Encaminhado à comissão
de Finanças e Orçamento;
• 04.10.06 – Encaminhado à comissão
de Legislação e Justiça;
• 26.10.06 - Aprovado por 5x5 votos em 1ª
e Única Discussão e Votação;
• 06.10.11 - Encaminhado a Comissão e
Legislação e Justiça para emissão
de parecer em conformidade com o estabelecido no art.
226 do Regimento Interno;
•
Resolução nº 023/2006
• 26.08.10 - Anulada a Resolução
nº 023/2006, mediante aprovação
da
Resolução nº 013/2010;
Aguardando Discussão e Votação;
- 05.06.12
- Aprovado por 5x4 votos em 1ª e Única
Discussão e Votação;
- 05.06.12
- Encaminhado a Comissão e Legislação
e Justiça para emissão de parecer em
conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento
Interno;
- Resolução
nº 003/2012
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| PROC.
TC Nº 0440033-1 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
exercício financeiro de 2003. |
- 15.02.11
- Apresentado em plenário;
- 15.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 06.10.11
- Aprovado por 5x5 votos em 1ª e Única
Discussão e Votação;
- 06.10.11
- Encaminhado a Comissão e Legislação
e Justiça para emissão de parecer em
conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento
Interno;
- Resolução
nº 044/2011
- 12.09.13
- Reavaliado o parecer do TCPE com o pedido de rescisão
nº 1202733-9, em 1ª e Única Discussão
e Votação - 10 votos contrários
e 07 favoráveis;
- Resolução
nº 019/2013
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| PROC.
TC Nº 0540081-8 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
exercício financeiro de 2004. |
- 21.09.10
- Apresentado em plenário;
- 22.09.10
- Encaminhado a Comissão de Finanças
e Orçamento;
- 11.10.10
- Encaminhado a Comissão de Legislação
e Justiça;
- 05.05.11
- Aprovado por 5x5 votos em 1ª e Única
Discussão e Votação;
- 06.05.11
- Encaminhado a Comissão e Legislação
e Justiça para emissão de parecer em
conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento
Interno;
- Resolução
nº 004/2011
- 12.09.13
- Reavaliado o parecer do TCPE com o pedido de rescisão
nº 1203143-4, em 1ª e Única Discussão
e Votação - 10 votos contrários
e 07 favoráveis;
- Resolução
nº 020/2013
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| PROC.
TC Nº 0740074-3 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
exercício financeiro de 2006. |
- 20.08.09
- Apresentado em plenário;
- 03.09.09
- Encaminhado a Comissão de Finanças
e Orçamento;
- 17.09.09
- CFO solicita parecer jurídico acerca do rito
legal de apreciação de tomadas de contas;
- 21.09.09
- Encaminhado a Comissão de Legislação
e Justiça;
- 01.10.09
- Prorrogado o prazo de análise do processo,
mediante a aprovação do Requerimento
nº 563/2009;
- 26.11.09
- Aprovado por 8x2 votos em 1ª e Única
Discussão e Voitação;
- Resolução
nº 055/2009
- 26.08.10
- Anulada a Resolução nº 055/2009,
mediante aprovação da Resolução
nº 013/2010;
- 26.07.11
- Iniciada a expedição de mandados de
intimação, às testemunhas arroladas
pelo ordenador de despesas, nos autos do processo;
- 25.08.11
- Aprovado por 5x4 votos em 1ª e Única
Discussão e Votação;
- 25.08.11
- Encaminhado a Comissão e Legislação
e Justiça para emissão de parecer em
conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento
Interno;
- Resolução
nº 026/2011
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| PROC.
TC Nº 0840070-2 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
exercício financeiro de 2007. |
- 18.03.10
- Apresentado em plenário;
- 22.03.10
- Encaminhado a Comissão de Finanças
e Orçamento;
- 06.04.10
- Prorrogado por igual período o prazo de análise
da Comissão de Finanças e Orçamento;
- 26.04.10
- Encaminhado a Comissão de Legislação
e Justiça;
- 20.05.10
- Aprovado por 5x4 votos em 1ª e Única
Discussão e Votação;
- Resolução
nº 002/2010;
- 26.08.10
- Anulada a Resolução nº 002/2010,
mediante aprovação da Resolução
nº 013/2010;
- 20.09.10
- Intimado o ordenador de despesas para apresentar
defesa escrita, oral e/ou arrolar testemunhas;
- 31.05.11
- Aprovado por 5x5 votos em 1ª e Única
Discussão e Votação;
- 31.05.11
- Encaminhado a Comissão e Legislação
e Justiça para emissão de parecer em
conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento
Interno;
- Resolução
nº 005/2011
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| PROC.
TC Nº 1140103-5 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
exercício financeiro de 2010. |
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| PROC.
TC Nº 1240202-3 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
exercício financeiro de 2011. |
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| PROC.
TC Nº 1460086-9 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
exercício financeiro de 2013. |
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| PROC.
TC Nº 1340082-4 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
exercício financeiro de 2012. |
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| PROC.
TC Nº 1408149-0 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2008.
T.C. 0940051-5, modificado pelo Acórdão
T.C. nº 003/2016 (Processo TCE-PE nº 1408149-0),
exercício financeiro de 2008. |
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PROC.
TC Nº 19100109-0 - Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Exercício Financeiro de 2018.
ACESSE
AQUI O PARECER COMPLETO... |
- Recebido
pela Câmara Municipal de Vereadores;
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