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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. Rozangela Maria dos Santos - PSD

 
Eleita com 1.972 votos - em exercício  

 
 

 
Email: nega@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
062/2021 Dispõe sobre a microchipagem e adoção dos animais de médio e grande porte que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
073/2021 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos da rede escolar do Município a Semana Municipal de Ações Voltadas à Conscientização da Lei Maria da Penha – Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006 –, nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, localizadas na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
080/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências. Aprovado
093/2021 Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
094/2021 Obriga a presença de Psicopedagogos nas escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental no município de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
097/2021 Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis), no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
108/2021 Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Em tramitação
114/2021 Estabelece à obrigação dos estabelecimentos veterinários (Hospitais Veterinários, Clinicas e Pet Shops), em Santa Cruz do Capibaribe, quando constatarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos, comunicar o fato as autoridades competentes ou Policia Civil e da outras providências . Aprovado
129/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da escala dos médicos nas unidades de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
135/2021 Institui o Programa Conhecer Mais Para Cuidar Melhor e da outras providencias . Aprovado
136/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
141/2021 Proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo o território do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
148/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
153/2021 Institui a Semana do Bem Estar Animal e Adoção responsável no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providências . Em tramitação
161/2021 - Institui o Programa de castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no Munícipio. Aprovado
163/2021 Institui a inclusão dos conteúdos sobre o Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. Em tramitação
181/2021 Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
189/2021 Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Política de Educação Ambiental e dá outras providências. Em tramitação
204/2021 Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não humanos vivos em eventos públicos ou privados no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providências. Em tramitação
210/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. Em tramitação
216/2021 Dispõe sobre a criação do "Projeto Boa Noite, cidadão" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Em tramitação
Apresentado conjuntamente

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
039/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). ELEUSINA RICARDO BENTO. Aprovado
040/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). SEVERINA MINERVINA DA CONCEIÇÃO. Aprovado
049/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ EDNALDO DA SILVA. Aprovado
     

     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
234 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada a revitalização do canal que fica situado entre os bairros, Cruz Alta e São Cristovão, mais conhecido como Canal do Rio Verde . 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
255 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada uma vistoria e a revitalização dos esgotos localizados nas ruas; Severina Emília de Alcântara, Liberdade, Sebastião Inácio Briano e Professora Maria Lucina Gonçalves ambas ficam situadas no bairro Santo Agostinho. 30/03/2021 RETIRADO PELO AUTOR
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
397 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. José Lino Júnior (conhecido Júnior Lino) pela brilhante atuação no que se trata de reposição de iluminação pública de nossa cidade, pois o mesmo não tem medido esforços, trabalhando até mesmo fora da sua carga horária diária. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
485 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a isenção de 50% e exclusão de juros e multas dos alvarás dos moto-taxistas, toyoteiros e taxistas do período de 2020, já que os mesmos passaram muito tempo sem poder trabalhar, bem como desconto dos alvarás futuros e não incidência de juros ou multas enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavírus. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
518 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para o efetivo e imediato repasse dos recursos destinados para a subvenção social no exercício de 2021 para a Fundação beneficente Padre Zuzinha frente aos importantes serviços sociais que a mesma presta à sociedade santa-cruzense. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
527 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário da Autarquia de Mobilidade e Trânsito em caráter de urgência, que seja realizado um planejamento para 2021 em relação ao registro e licenciamento dos veículos de TRAÇÃO ANIMAL e respectiva autorização para os condutores, tudo em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e, também, em conformidade com a Lei Federal de acesso á informação ( Lei n° 12.5527/11). Questionamos: 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
528 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada a readequação da rede de esgoto da Rua Corina Silva de Queiroz, que fica situada no loteamento São José- bairro Cruz Alta. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
529 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR que seja aprovada uma MOÇÃO DE AGRADECIMENTO e APLAUSOS á Flávio Malle Gomes, popularmente conhecido como IAPOI em reconhecimento por todo seu trabalho social em nossa cidade. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
535 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano em caráter de urgência, que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal, na rotatória que fica situada na avenida 29 de Dezembro. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
536 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada a colocação de grades na rotatória que fica situada na avenida 29 de dezembro. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
550 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e a Gerência de meio ambiente em caráter de urgência, que sejam implantados Papa Pilhas em espaços públicos, como escolas, praças e outros. Tendo também como foco, a implantação desses coletores na feira de importados, calçadão Miguel Arraes de Alencar e Central de feiras. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
562 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, para que o município realize campanhas educativas pelos meios de comunicação adequados, que propiciem a assimilação pelo público de noções e éticas sobre a posse responsável de animais domésticos, tudo em consonância com a lei federal 13426/2017. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
584 que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Fábio Aragão, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, para que viabilizem a construção de uma praça semelhante ao Parque Florestal Fernando Silvestre , porém com equipamentos destinados a animais domésticos, tipo ParCão, em um espaço livre, com área aproximada de 6.000 m² ( seis mil metros quadrados) para uso público. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
585 que seja reiterada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe , Fábio Aragão , extensivo a Secretária competente , para que realize estudo dos bairros no município que apontem para a necessidade de atendimento prioritário ou emergencial, em face da superpopulação, ou quadro epidemiológico dos animais não-humanos de rua, para posterior castração, tudo em consonância com Lei Federal 13.426/2017. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
595 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que venha a ser constituída a Comissão Especial Temporária de Agricultura, com a finalidade de obter informações, fiscalizar e acompanhar as atividades rurais no município de Santa Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação dos vereadores subscritos. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
602 Ao Exmo. Sr. Cícero Cosmo da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, a implantação da Comissão Especial de Enfrentamento ao COVID-19. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
619 que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Fábio Queiroz Aragão, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente , que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a requalificação da rede de esgoto da Rua Deputado Ulisses Guimarães - Bairro Santo Agostinho. Tendo em vista a reincidência do problema naquela localidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
632 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, para que nos cemitérios Pedro Paulo de Souza (Cemitério Novo) e São Judas Tadeu (Cemitério Velho) sejam instaladas câmeras de videomonitoramento para combater o abandono de animais no local. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
653 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para os Policiais Civis de Santa Cruz do Capibaribe - 128º Circunscrição, em especial Diego Silva de Sousa e o GCM Renato Nunes de Lima pela brilhante atuação durante operação para verificar uma situação de maus tratos a animais. 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
656 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada uma vistoria e a revitalização da rede de esgoto localizada na rua Professora Maria Lucina Gonçalves que fica situada no bairro Santo Agostinho. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
736 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exmo secretário executivo de mobilidade urbana FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para elaboração do planejamento e execução de melhorias no transito para a Avenida Antônio Gonçalves de Lima, no Loteamento Rio Verde - Bairro Cruz Alta, em Santa Cruz do Capibaribe. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
737 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exma secretária de saúde LÍVIA BORBA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para elaboração e criação de uma Unidade básica de saúde (UBS) ou um núcleo integrado de saúde e cidadania, no Maria Vieira, em Santa Cruz do Capibaribe. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
738 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exmo secretário executivo de mobilidade urbana FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para elaboração do planejamento e execução de melhorias no transito para a Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha, no Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista, em Santa Cruz do Capibaribe. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
743 que seja reiterada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe , Fábio Queiroz Aragão , extensivo a Secretária competente, para que o município crie um local para abrigar os animais retirados de situações de maus-tratos e que posteriormente esses animais possam ser castrados e colocados para adoção. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
751 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua Jose Rivaldo Bezerra Neves que fica situada no loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
752 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento rua Professora Maria Lucina Gonçalves que fica situada no bairro Santo Agostinho. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
776 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua Odete Eunice Feitosa de Araújo que fica situada no Bairro São Miguel. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
863 Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Fábio Queiroz Aragão, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a requalificação da rede de esgoto da Avenida Raimunda Maria Aragão (Rua da creche do Bairro Bela Vista). 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
864 Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Fábio Queiroz Aragão, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a requalificação da rede de esgoto da Rua José Edvaldo de Morais, loteamento Nezinho Arruda, que fica situado por trás do calçadão Miguel Arraes. Tendo em vista a reincidência do problema naquela localidade. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
865 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento na Rua José Edvaldo de Morais, Loteamento Nezinho Arruda, que fica situada por trás do calçadão Miguel Arraes. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
866 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para os integrantes da instituição Rotary Club pela brilhante atuação que desempenham em Santa Cruz do Capibaribe. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
872 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento RUA PROFESSOR PAULO FREIRE que fica situada no loteamento PEDRA BRANCA, bairro MALAQUIAS CARDOSO. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
873 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantada da rede de esgoto da RUA PROFESSOR PAULO FREIRE que fica situada no loteamento PEDRA BRANCA, bairro MALAQUIAS CARDOSO. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
874 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Fábio Queiroz Aragão, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a requalificação da rede de esgoto da RUA JAIME JOSÉ DA COSTA que fica situada no loteamento NECO ARAGÃO, bairro MALAQUIAS CARDOSO. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
895 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja revitalizado o calçamento da RUA MANOEL MARQUES DA SILVA, LOTEAMENTO SANTA TEREZA 2 - BAIRRO CRUZ ALTA. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
943 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exma secretária de saúde LÍVIA BORBA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para inserir na vacinação prioritária contra a covid-19, os atendentes, estoquistas e todos profissionais que prestam serviços em supermercados do município de Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
949 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exma secretária de saúde LÍVIA BORBA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para inserir na vacinação prioritária contra a covid-19, os bancários que prestam serviços nas agências bancárias do município de Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
950 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exma secretária de saúde LÍVIA BORBA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para inserir na vacinação prioritária contra a covid-19, os frentistas que prestam serviços nos postos de combustíveis do município de Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1017 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, para que nas unidade de saúde sejam instaladas câmeras de vídeo monitoramento com captura de áudio para combater crimes e auxiliar o trabalho investigativo da polícia civil em casos de crimes ao patrimônio, desacato ao funcionário público, ou excesso por partes dos funcionários para com o cidadão comum. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1056 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, para que seja realizada a criação de um programa de substituição voluntária das carroças com animais não-humanos pelas bikes de carga no município de Santa Cruz do Capibaribe. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1070 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, O Anteprojeto de Lei que Altera o art. 1º e §1 do Projeto de Lei Nº 1.929/2011, incluindo no recebimento do auxílio alimentação, os agentes de trânsito do nosso município e dá outras providências. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1071 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizada uma restruturação no posto de saúde Santa Tereza, que fica localizada na Rua Rio de Janeiro - loteamento Cruz Alta. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1094 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizada no Município que se crie o CONSELHO DE USUÁRIOS DA AME ANIMAL, tudo em consonância com o art. 18 da Lei Federal 13.460 de 2017. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1130 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para os Policiais Civis de Santa Cruz do Capibaribe - 128º Circunscrição, em especial ao Policial Civil Marcelo Malhas pela brilhante atuação e serviços prestados a toda a população de nosso município. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1131 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, para que viabilizem realização de convênio entre a AME Animal e a Clínica Veterinária Dygundy, que tem como médico veterinário Dr. Manoel Neto, para realização de cirurgias ortopédicas em animais de rua, pertencentes a pessoas de baixa renda ou a protetores de animais no município de Santa Cruz do Capibaribe enquanto a AME Animal se adeque e passe a realizar todo tipo de cirurgia. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1154 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua São Francisco de Assis (próximo a MR construção - antiga loja de Saulo), que fica situada no loteamento Califórnia, Bairro Santo Agostinho. 23/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1155 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua William Banister Forcyte (próximo passagem molhada que dá acesso ao Bairro Santo Agostinho), que fica situada no loteamento Armando Aleixo, Bairro Malaquias Cardoso. 23/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1165 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam aplicadas as normas referentes ao Projeto de Lei N° 2.972/2019 que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de publicação no site oficial da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município e dá outras providencias. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1271 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, para que seja realizada uma reforma no Curral Municipal, que esta servindo como abrigo temporário para animais de grande porte. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1272 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Francisco Eurico da Silva (Pastor Eurico), Deputado Federal - PATRIOTA - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1273 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Ossesio José da Silva (Bispo Ossesio), Deputado Federal - REPUBLICANOS - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1274 SOLICITAR ao Exmo. Sr. André Carlos Alves de Paula Filho (André de Paula), Deputado Federal - PSD - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1275 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos (Fernando Rodolfo), Deputado Federal - PL - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1276 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Daniel Pires Coelho (Daniel Coelho), Deputado Federal - CIDADANIA - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1277 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fernando Monteiro de Albuquerque (Fernando Monteiro), Deputado Federal - PP - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1278 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral (Danilo Cabral), Deputado Federal - PSB - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1279 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Luciano Caldas Bivar (Luciano Bivar), Deputado Federal - PSL - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1280 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Luiz Gonzaga Patriota (Gonzaga Patriota), Deputado Federal - PSB - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1281 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Raul Jean Louis Henry Júnior (Raul Henry), Deputado Federal - MDB - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1282 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Ricardo Teobaldo Cavalcante (Ricardo Teobaldo), Deputado Federal - PODE - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1283 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Wolney Queiroz Maciel (Wolney Queiroz), Deputado Federal - PDT - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1284 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Túlio Gadêlha Sales de Melo (Túlio Gadêlha), Deputado Federal - PDT - PE que seja envidado esforços no sentido de destinar emendas parlamentares para infraestrutura, Saúde e Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1300 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, que seja criada a Farmácia Pet Municipal, para que os tutores de baixa renda possam ter acesso a medicamentos para seu animal. 21/09/2021 RETIRADO PELO AUTOR
1301 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  FA´BIO QUEIROZ ARAGA~O, extensivo a secretaria competente, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Nunes Torres, que fica situada no Bairro Pedra Branca. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1327 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para a implantação do disque plantas, em Santa Cruz do Capibaribe. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1333 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja proibida a entrada de veículos no Cemitério Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemitério Novo). 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1334 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantada lombadas próximo ao Cemitério Pedro e Paulo Alves de Rocha. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1349 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua José Roberto Ramos, que fica situada no Bairro Dona Lica II. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1372 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizado um levantamento junto à empresa COMPESA, e que consequentemente seja implantada a rede de água fornecida pela mesma, para os loteamentos Jaçanã e residencial Califórnia, (Bairro Santo Agostinho). 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1386 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para que a Guarda Municipal, fiscalize e combata o tráfico de animais silvestres, em todas as feiras do município de Santa Cruz do Capibaribe. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1425 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantada rampas de acessibilidade nas proximidades da Rua José Francelino Aragão (próximo aos Bancos da e Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1454 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviado esforços para implantar lixeiras de coleta seletiva na Avenida 29 de Dezembro, visto que, atualmente, existem lixeiras de metal, onde são descartados todos os materiais de forma inapropriada. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1512 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizada uma manutenção na Praça da Cohab. 21/12/2021 RETIRADO PELO AUTOR
 
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