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GABINETE VIRTUAL
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Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
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| Ver.
Gilson José Julião - MDB |
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| Eleito com
724 votos - em exercício |
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| Email:
gilsonjuliao@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br |
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| Telefones:
(81)3731.1397 |
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O
TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR |
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Projetos
de Lei |
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| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 018/2021 |
INSTITUI-SE
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETES
DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em
tramitação
Apresentado
Conjuntamente |
| 019/2021 |
DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉPRETE E TRADUTOR
(A) DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
NOS TRABALHOS PARLAMENTARES E SESSÕES LEGISLATIVAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
Em
tramitação
Apresentado
Conjuntamente
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| 048/2021 |
INSTITUI
O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO
VERDE NO MUNICÍPIO DE SAN-TA CRUZ DO CAPIBARIBE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em
tramitação
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| 054/2021 |
DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉPRETE E TRADUTOR
(A) DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
NOS TRABALHOS PARLAMENTARES E SESSÕES LEGISLATIVAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
Aprovado
Apresentado Conjuntamente |
| 055/2021 |
INSTITUI-SE
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETES
DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Apresentado Conjuntamente |
| 056/2021 |
Projeto
de LEI nº 056/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE
APOIO AOS BA-RES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABE-LECIMENTO
SIMILARES, COM A SUSPENSÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS,
EM CONSE-QUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS
MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE
EMERGÊNCIA EM DECOR-RÊNCIA DA PANDEMIA
CAUSADA PELO CO-VID-19, NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. |
Aprovado
|
| 057/2021 |
PROÍBE
A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO
DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 059/2021 |
ALTERA
A LEI Nº 2.164/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. |
Aprovado
Apresentado
Conjuntamente
|
| 060/2021 |
DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ROBÓTICA
NA GRADE EXTRACURRICULAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 075/2021 |
DISPÕE
SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE
50% DE MULHERES NOS CONSELHOS SETORIAIS SOB RESPONSABILIDADE
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 101/2021 |
Denomina
nome de Rua HIDERALDO ABRANDES em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado |
| 149/2021 |
Proíbe
estabelecimentos comerciais, no município
de Santa Cruz do Capibaribe de submeterem consumidores
ao constrangimento de conferência após
o pagamento e liberação nos caixas
registradores e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 201/2021 |
Estabelece
Assistência Técnica em Arquitetura,
Urbanismo e Engenharia para Projeto e a Construção
de Habitação de Interesse Social às
Famílias de Baixa Renda do Município
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Em
tramitação
Apresentado conjuntamente |
| 202/2021 |
Dispõe sobre a criação do "Programa
Motorista do Futuro", com a inclusão
do tema Educação para o Trânsito
na grade extracurricular no ensino fundamental das
escolas públicas da rede municipal de Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Em
tramitação
Apresentado conjuntamente |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 005/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL EDVAN LEITE
PINTO. |
Aprovado |
| 019/2021 |
Altera
o artigo 125 em seus incisos II e VI e o seu parágrafo
5º, inciso I, o artigo 140 e o caput do artigo
151 constantes na Resolução Municipal
nº 068/2018 - Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências . |
Aprovado |
| 045/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ
SEVERINO DA SILVA (ZÉ PINICO). |
Aprovado |
| 046/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). ALEX
JÚNIOR DOS SANTOS (Alex do Bicicross). |
Aprovado |
| 057/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). CARLOS
ANDRÉ CÂNDIDO DA SILVA (ANNDRÉ
DO CCI). |
Aprovado |
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| Requerimentos |
Exercício
de 2021 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 192 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor
Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo
da Solar. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 200 |
que seja inserido
na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS
a Rádio Polo FM, especificamente ao Programa
Rádio Debate que completará 08 anos de sua
veiculação no mês de fevereiro do presente
ano. O programa exerce diariamente o papel
de informar e discutir diversos temas de relevância
para a população de Santa Cruz do Capibaribe
e região. Aproveito o ensejo e direciono o
presente pedido para os debatedores que compõem
a atual bancada do programa: Lucinaldo Tenório,
Euzébio Pereira, Melqui Lima, Romenyck Steffen
e Sílvio José. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 201 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - Fabio Queiroz
Aragão, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira
Arruda Capita, no sentido de envidar esforços
para que venha ser concluído o complemento
(230 metros) da pavimentação da Rua Analício
Antônio de Moura, Bairro Bela Vista |
08/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 202 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo Secretário
de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves
Neto, em caráter de urgência, a implantação
da iluminação de led em toda a extremidade
da Rua Cabo Otávio Aragão, no centro de nossa
cidade. |
08/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 222 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª
Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ
PEREIRA ARRUDA CAPITA, ao Ilmo. Sr. Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana - FERNANDO
GONÇALVES DOS SANTOS, que sejam implantadas
ciclofaixas (faixas de trânsito direcionadas
para ciclistas) ao longo da Avenida Padre
Zuzinha. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 223 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES
NETO, no sentido de envidar esforços para
que venha ser realizado o serviço de saneamento
da Rua Santo Antônio, localizada no Loteamento
Pedra Branca, Bairro Malaquias Cardoso. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 224 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Diretor
Presidente do Fundo de Previdência - SANTA
CRUZ PREV, o Ilmo. Sr. ISRAEL DE CARVALHO
LEITE, que seja disponibilizado o calendário
de pagamento dos inativos de Santa Cruz do
Capibaribe (aposentados e pensionistas). |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 225 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Receita Municipal, JANAÍNA MARQUES
RAMOS, que seja disponibilizado o calendário
de pagamento dos servidores públicos de Santa
Cruz do Capibaribe. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 226 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES
NETO, no sentido de envidar esforços para
que venha ser realizado o serviço de limpeza
e recolhimento de entulhos e metralhas da
Rua Hilário Raimundo Ferreira, localizada,
Bairro Palestina. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 227 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Educação, CLECIANA ALVES DE
ARRUDA, que seja disponibilizado o calendário
de distribuição do kit merenda para os alunos
da rede municipal de educação de Santa Cruz
do Capibaribe. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 228 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª
Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ
PEREIRA ARRUDA CAPITA, ao Ilmo. Sr. Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana - FERNANDO
GONÇALVES DOS SANTOS, que sejam implantadas
faixas elevadas ao longo da Avenida Vinte
e Nove de Dezembro, melhorias na sinalização
das ciclofaixas para uso dos ciclistas, bem
como disponibilizar pontos para descarte adequado
de resíduos sólidos (lixeiras). |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 281 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária
de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA
ARRUDA CAPITA, que se designem a incluir no
plano de pavimentação da Prefeitura Municipal
a pavimentação da Rua Gustavo Gomes da Silva
no Loteamento Neco Aragão (BAIRRO MALAQUIAS
CARDOSO). |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 282 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária
de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA
ARRUDA CAPITA, determinar com urgência a pavimentação
da Rua Severino Pinheiro Sobrinho, Loteamento
Dona Lica, no Bairro Dona Dom. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 283 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Exmo Secretário
de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES
NETO, em caráter de urgência, a implantação
da iluminação de led em toda a Avenida Biu
Deda. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 284 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária
de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA
ARRUDA CAPITA, que se designe a determinar
a realização de obras e reparos na Academia
da Cidade no Bairro do Santo Agostinho. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 303 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor
Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes
serviços prestados a esta Casa. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 308 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Saúde, REGINA PAULA MORAES GONÇALVES
que seja INSERIDO no boletim informativo do
COVID-19 a atualização do número de pessoas
já vacinadas, descriminando, profissional/trabalhador
da saúde e idoso. |
27/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 309 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ
PEREIRA ARRUDA CAPITA, que seja incluído dentro
do plano de pavimentação do município as ruas
em quais estejam localizados prédios da administração
pública, a exemplo de escolas e unidades básicas
de saúde, em carácter de URGÊNCIA. |
27/04/2202 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 348 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS: à Sociedade Musical Novo
Século, pelos relevantes serviços prestados
a nossa Cidade. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 350 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária
de Governo e Desenvolvimento Social, a Ilma.
Sr.ª IVONE QUEIROZ ARAGÃO, que seja realizado
um mapeamento da população travesti, transexual
e transgênero no município de Santa Cruz do
Capibaribe. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 351 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - CÍCERO COSMO DA
SILVA, em carácter de URGÊNCIA, que seja observado
a necessidade de adequação estrutural ou mudança
de local do prédio da Casa Doutor José Vieira
de Araújo, para garantir a acessibilidade
do público, em específico as pessoas com deficiência
e idosos aos gabinetes localizados no primeiro
andar da referida Câmara. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 352 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária
de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA
ARRUDA CAPITA, que se designe a encaminhar
para essa Câmara de Vereadores, informações
de como está o andamento da atualização do
Plano Diretor do Município, tendo em vista
a necessidade de tal revisão. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 353 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária
de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA
ARRUDA CAPITA, determinar com urgência a pavimentação
da Rua Abenildes Marques Ramos, Loteamento
Santa Filomena, no Bairro Bela Vista. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 356 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho
ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29
de janeiro de 2021. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 411 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Jadiailson Francisco
da Silva, pelo brilhante trabalho desempenhado
frente ao projeto de fabricação de SABÃO CASEIRO,
usando óleo de cozinha. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 451 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo Sr.
Secretário de Defesa Social - ANTÔNIO OTÁVIO
BARBOSA VARÊDA, no sentido de envidar esforços
para que que seja disponibilizado efetivo
da guarda municipal para atuar nos espaços
públicos de convivência, a exemplo da Praça
do Estudante, Avenida Padre Zuzinha, Academias
das Cidades, Parque Municipal, em especial
no turno da noite. |
20/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 452 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª
Secretária de Educação - CLECIANA ALVES DE
ARRUDA, no sentido de envidar esforços para
que que seja disponibilizado profissionais
de educação física nos espaços públicos de
convivência, a exemplo da Praça do Estudante,
Avenida Padre Zuzinha, Academias das Cidades,
Parque Municipal, em especial no turno da
noite. |
20/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 477 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Saúde, REGINA PAULA MORAES GONÇALVES
que seja disponibilizado um espaço no site
institucional da prefeitura e um APP (APLICATIVO
PARA SMARTPHONE) para que as pessoas possam
se cadastrar para vacinação da Covid-19. No
site e APP, qualquer pessoa poderá fazer o
agendamento e quando chegar sua fase de vacinação,
o cadastrado receberá um alerta com informações
sobre o dia e local que receberá a primeira
dose imunização. |
20/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 478 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário Executivo de Mobilidade Urbana
- FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, que seja
disponibilizado um espaço (depósito) no município
para que os veículos apreendidos em barreiras
de fiscalização do Detran (BLITZ), possam
ficar retidos na própria cidade. |
20/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 516 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Receita Municipal, JANAÍNA MARQUES
RAMOS, criar um programa de apoio aos bares,
restaurantes e demais estabelecimento similares,
com a isenção de impostos municipais, em consequência
dos efeitos causados pelas medidas de isolamento
relacionadas ao estado de emergência em decorrência
da pandemia causada pelo covid-19, no âmbito
do município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 554 |
SOLICITAR ao Ilmo.
Sr. Diretor Presidente do Detran Pernambuco
- ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, que nos
envie com urgência, informações acerca das
blitz realizadas no município de SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE, especialmente sobre o quantitativo
de veículos roubados/furtados apreendidos
em tais barreiras de fiscalização. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 568 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES
NETO, no sentido de envidar esforços para
que seja encaminhado ao nosso gabinete e cópia
para essa casa legislativa o calendário com
o cronograma de execução do programa CIDADE
LIMPA, a ser realizado pela secretaria supramencionada.
|
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 569 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Saúde, REGINA PAULA MORAES GONÇALVES
que seja realizada a CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE 01 (UM) PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
NO BAIRRO NOVO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 602 |
Ao Exmo. Sr. Cícero
Cosmo da Silva, Presidente da Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de
urgência, a implantação da Comissão Especial
de Enfrentamento ao COVID-19. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 635 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Desenvolvimento Econômico e Agricultura
- ANTÔNIO MARCELO CUMARU PEREIRA, a Ilma.
Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano
- BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, ao Ilmo.
Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana
- FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS que se designem
a realizarem a sinalização com placas indicativas
em todo o percurso (Avenida Teófanes Ferras
Torres Filho, Rua Santa Cecília, Rua São Miguel,
Rua São Sebastião, Travessa São Joaquim) que
dá acesso ao Mirante do Cruzeiro Frei Damião,
localizado no Bairro da Palestina. |
23/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 636 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária
de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA
ARRUDA CAPITA, que se designem a incluir no
plano de pavimentação da Prefeitura Municipal
a pavimentação da Rua Ludugero Gomes Bezerra,
CEP: 55194-411, localizada no Bairro Nova
Santa Cruz, nesta cidade. |
23/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 703 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária
de Governo e Desenvolvimento Social, a Ilma.
Sr.ª IVONE QUEIROZ ARAGÃO, que seja realizada
a entrega de cestas básicas aos comerciantes
informais afetados diretamente pela pandemia
do COVID-19 no município de Santa Cruz do
Capibaribe. |
16/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 735 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Educação, CLECIANA ALVES DE
ARRUDA, que seja disponibilizado para os professores,
gestores e supervisores (coordenadores) da
Rede Pública Municipal de Ensino, cursos de
Pós-graduação (especialização) totalmente
custeados pela Prefeitura de Santa Cruz do
Capibaribe. |
16/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 748 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Educação, CLECIANA ALVES DE
ARRUDA, que seja disponibilizado para os estudantes
do ensino fundamental I e II da rede pública
municipal de ensino do município de Santa
Cruz do Capibaribe, sinal de INTERNET de maneira
gratuita. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 749 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos respectivos
secretários (as) competentes pela demanda,
que o quiosque localizado na academia da cidade
do Bairro da Cohab seja disponibilizado para
o time de futebol Porto da COHAB, com o intuito
do local ser transformado na sede social da
agremiação esportiva. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 906 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária
de Governo e Desenvolvimento Social, a Ilma.
Sr.ª IVONE QUEIROZ ARAGÃO, que seja realizada
uma nova edição do SEMINÁRIO DA DIVERSIDADE,
abordando temas como: saúde, religião, família,
mercado de trabalho, educação, direitos e
deveres. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 907 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - CÍCERO COSMO DA
SILVA, em carácter de URGÊNCIA, que seja realizado
Concurso Público para provimento de cargos
na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 926 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária
de Saúde, a Ilma. Sr.ª LÍVIA BORBA, em carácter
de urgência, que os profissionais da imprensa/comunicação
sejam incluídos no plano de vacinação da Covid-19
como grupo prioritário, tendo em vista que
a profissão já foi reconhecida como atividade
essencial. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 953 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador do Estado de Pernambuco - PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, extensivo a Ilma.
Srª Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos - FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, ao
Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
- FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO e o Exmo. Sr. Prefeito
do Brejo da Madre de Deus - ROBERTO ASFORA,
em carácter de urgência, que designem os esforços
necessários para realização de obras para
manutenção do asfalto (recapeamento/tapa-buraco)
da ponte que liga os municípios de Santa Cruz
do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus (via
Distrito de São Domingos). |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 962 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria
responsável pela demanda, que sejam implantadas
rampas de acessibilidade para pessoas com
deficiência nas unidades básicas de saúde
-UBS (as que não possuam), bem como a adequada
sinalização das calçadas. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1072 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA,
extensivo as Exma. Sra. Secretária Estadual
de Infraestrutura e Recursos Hídricos - FERNANDHA
BATISTA, e a Deputada Estadual - ALESSANDRA
XAVIER DA ROCHA VIEIRA, no sentido de envidar
esforços para que seja iniciado a pavimentação
asfaltica da Rodovia Estadual PE-187 até a
sua divisa com a cidade de Barra de São Miguel-PB.
|
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1077 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES
NETO, no sentido de envidar esforços para
que seja realizado a edificação de um alojamento
com banheiro e reservatório d'água, servindo
como acomodação e repouso temporário para
os servidores (coveiros) do cemitério Pedro
Paulo de Souza (cemitério novo). |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1132 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Srª
Secretária de Saúde - LÍVIA BORBA, que seja
implantada nas feiras livres do município
a testagem rápida para a Covid-19. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1245 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos respectivos
secretários (as) competentes pela demanda,
a doação de um terreno para a ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL (OAB - SANTA CRUZ), no intuito que
a instituição construa sua sede própria. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1247 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES
NETO, no sentido de envidar esforços para
que venha ser realizada a construção de uma
passagem molhada na Rua Fausto Antônio da
Silva (CEP - 55192-657), localizada no loteamento
Dona Lica 2, bairro Dona Dom. |
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1248 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES
NETO, no sentido de envidar esforços para
que venha ser realizada a construção de uma
passagem molhada na Rua Ana Eulina da Rocha
(CEP 55192-651), localizada no loteamento
Dona Lica 2, bairro Dona Dom. |
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1249 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES
NETO, no sentido de envidar esforços para
que venha ser realizada a construção de uma
passagem molhada na Rua Maria Eulália Barbosa
Lira (CEP - 55192-648), localizada no loteamento
Dona Lica 2, bairro Dona Dom. |
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1257 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª
Secretária de Educação, CLECIANA ALVES DE
ARRUDA, que seja realizada a aquisição (compra)
e distribuição de tablets e/ou notebooks para
os professores e alunos da rede municipal
de educação de Santa Cruz do Capibaribe. |
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1321 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES
NETO, no sentido de envidar esforços para
que venha ser realizada a reposição da pavimentação
(calçamento) na Rua Milton Palmeira Guimarães
(CEP - 55190 - 751), nas imediações do número
72, localizada no loteamento Gavião, bairro
Malaquias Cardoso. |
21/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1410 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, solicitar para que seja inseridos VOTOS
DE REPUDIO ao Sr. Prefeito da cidade de Santa
Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Esportes
- FLAVIO BALBINO BEZERRA, pelo o ato de Antipatia,
Impiedade, Perversidade, Aversão e Crueldade
com a historia de nossa cidade como também
com esta Casa de Lei, quando não acatou e
descumpriu a LEI N° 2.705/2017 - Denomina
o campeonato de Futebol dos Sítios do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, de Prefeito Augustinho
Rufino de Melo, e dá outras providencias.
Datada 31/08/2017, de autoria do Ver. José
Bezerra da Costa. |
14/10/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Parlamentares |
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Ementa: |
Situação: |
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